Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJPE 00000150720188170610

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc72fcc2c8ecc8c51524cd21bf83ae0243bfcb54c01982b70371fa753536dc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-20 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-03-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-08-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-08-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-12-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-12-30 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:05:52.292540878Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ccc72fcc2c8ecc8c51524cd21bf83ae0243bfcb54c01982b70371fa753536dc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2022-12-30
Prescrição (TPU 11878)
2022-12-30
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-18
Provisório (TPU 245)
2020-08-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T17:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-04T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-08-15T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-03-20T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-04-08T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-10-23T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-12-30T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-01-17T12:54:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2018-01-04T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-17T12:53:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2019-05-31T11:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-10-23T09:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-03-20T08:49:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  14. 2020-03-20T08:59:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2020-08-18T10:49:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2022-07-26T15:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2022-12-30T13:35:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  19. 2023-03-23T14:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-03-23T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2023-03-31T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-03-31T13:19:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2023-03-31T13:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.