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TJAM — 00035174020148040000

Classe: Mandado de Segurança CriminalOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REISGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4566be00695aeb9e1f59565c0d3652728e4c947db9a8d6ae82567169cb6880d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-23: Documento (TPU 581)
2015-03-19: Documento (TPU 581)
2015-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11: Remessa (TPU 123)
2015-03-11: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2015-02-20: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20: Redistribuição (TPU 36)
2015-02-20: Remessa (TPU 123)
2015-02-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-02-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
  ],
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  }
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2014-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2014-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
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2014-03-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "72117",
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  }
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2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "72117",
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  }
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2015-02-20T12:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  }
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2015-02-20T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-02-20T13:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
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2015-02-20T13:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-03-11T13:33:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-03-11T13:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-03-12T16:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-03-19T08:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-03-23T09:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2014-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
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2014-02-17T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2014-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-02-20T12:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-04-28T13:02:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-04-29T12:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

2015-04-29T12:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002187620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Crimes Ambientais
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