TSE — 00000320620156160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c66e8e1b86cff99a36de86a380c5eaaa39caa8465d09116dd84b0d5d72bed0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-17T12:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-16T14:24:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2019-10-08T14:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-18T17:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-25T13:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-10-25T13:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-13T15:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-20T17:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-02-21T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-29T19:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-30T17:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-30T18:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-31T15:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-31T15:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T18:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T18:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T18:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T15:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T16:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T15:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-09T09:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-09T09:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-09T10:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-17T12:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-06T08:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-06T08:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-06T08:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-12T13:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-17T07:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T07:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-18T17:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-28T10:14:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-07T11:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07T11:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14T14:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-03T19:55:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-08-03T19:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T19:56:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2017-08-07T11:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08T10:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TSE — 00000459620156060003 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000353120216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TSE — 00000366320156260170 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06007415020246270014 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência