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TJAC — 00017444320168010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7c829b9d236f090c8a2cd1726db343fd9d8bd6d3cbecc39fc9d075ac0ac52f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-04-09: Definitivo (TPU 246)
2019-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09: Definitivo (TPU 246)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2019-01-10: Recebimento (TPU 132)
2019-01-10: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-10: Conclusão (TPU 51)
2019-01-10: Reativação (TPU 849)
2019-01-08: Recebimento (TPU 132)
2018-09-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-27T09:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-10-27T09:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-12-12T16:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-12T08:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-12T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-12-12T19:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-16T14:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16T14:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-01-26T09:42:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2017-02-06T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2017-03-02T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-03-06T19:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-03-06T15:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-03-02T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-06T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-03-02T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-02T11:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-03-17T19:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-04-05T17:08:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-05T17:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-04-03T08:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-03T08:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-04-07T18:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-04-07T18:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-02-21T09:09:16.000Z — Reativação (TPU 849)
2018-02-21T10:18:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-02-21T10:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-03-01T10:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-03-01T10:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-03-01T13:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-03-01T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-04-27T10:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-07T16:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-07T16:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-07T16:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-07T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-04-27T13:00:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-06-19T09:07:54.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-06-18T15:47:09.000Z — Procedência (TPU 219)

2018-07-11T09:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001802520198180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPE — 00000293320208171220 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPE — 00000291820188170310 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPA — 00003213820198140023 — Cumprimento de sentença · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJPI — 00001816720098180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJMT — 00003193120168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJAP — 00027658220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.