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TJES — 00000689720168080063

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af38a3a5bee891673e93d11666a1bd484f4c525a1ad3da9067ba5185521747c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-25: Publicação (TPU 92)
2022-01-24: (TPU )
2021-07-29: (TPU )
2021-07-29: Petição (TPU 85)
2021-07-28: Recebimento (TPU 132)
2021-07-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-06: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-26T14:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T14:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-11-24T14:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T15:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T13:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T17:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T13:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T08:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T11:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T11:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-06-18T16:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "11179",
    "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA"
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2022-02-21T09:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA"
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2022-02-21T09:18:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA"
  }
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2022-01-25T11:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11179",
    "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA"
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```

2020-01-31T12:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T15:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 56
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2021-06-10T15:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2021-07-29T13:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-11-23T17:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-06-30T13:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-25T13:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-07-15T12:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T12:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T13:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T12:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-07-23T13:38:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-25T13:53:04.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2016-07-06T15:25:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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2016-10-20T15:20:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2018-05-09T13:23:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T12:38:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T14:37:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T15:51:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00062038720198130708 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
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TJRR — 08013027420238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA CRIMINAL
TJRR — 08013068220218230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA CRIMINAL
TJRR — 08012459020228230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00195883820118070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
STJ — 00004069820178190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TRF1 — 00002298320194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / Vara Única de Formosa
TJRN — 00072793220108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / 2ª VARA CRIMINAL