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TJMMG — 10000231220179130001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1db5b5e64d24cf9b5a7c9f64d64f56e5b393011f8072b7468ff4d0f42c48f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28: Remessa (TPU 123)
2022-06-28: Documento (TPU 581)
2022-06-03: Petição (TPU 85)
2022-06-03: Petição (TPU 85)
2022-06-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Advertência / Repreensão

Ver outros registros do assunto TPU 10364

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-28T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-06-28T11:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-06-28T11:07:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-06-03T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-06-03T15:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2022-05-18T12:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2022-05-18T12:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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}

2022-05-18T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-12-17T15:22:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-12-17T14:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-12-02T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-09-03T14:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-09-03T14:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-06-28T11:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-05-27T10:50:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-05-23T14:36:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-05-23T14:36:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-05-23T14:33:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-05-18T12:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-09-10T09:51:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60325969820158130024 — Recurso Especial · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50073724420168130024 — Recurso Especial · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50036596620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50015149120144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 4ª Vara Federal de Florianópolis
TJPI — 00000892820148180140 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJMMG — 20006503120199130000 — Agravo de Instrumento · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 50006368420199130003 — Apelação Cível · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMMG — 20006104920199130000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Gab. Desembargador Jadir Silva