TJAL — 00097349220108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d04c7e3cafb453fa990d301025472892ceebd7633b32f9ad9aa7ce6cf2418bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-26T12:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-26T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T01:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-28T09:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27T19:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T19:44:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-27T19:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T19:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-27T18:08:24.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-01-03T17:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15T17:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-07T00:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-07T00:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-27T12:09:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-27T12:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-27T12:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-27T12:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T22:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-05T09:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-23T23:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T21:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-29T12:37:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-24T17:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-15T01:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-26T00:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-17T09:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T19:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15T18:36:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-02-17T16:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-14T12:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-26T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-12-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-15T18:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07506234220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 57147288220208130000 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50005972920218240057 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJAL — 07514912020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07504095120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012238120158050074 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
- TRF6 — 00124543020134013803 — Apelação Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJSC — 50006700620208240002 — Execução Fiscal · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Anchieta