TJRO — 00214514520038220016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c122ae9ab33cb6178b96dd386a1b29b2f87c3aabc62cd3646bf8b0fa854f85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2020-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-31T09:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00153591320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00010715320178250007 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 0 RIACHÃO DO DANTAS
- TJPB — 00006345920048150261 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJBA — 00004766620108050230 — Execução Fiscal · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 00163291320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002334920174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 01ª Divinópolis
- TRF1 — 00002352620154013702 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Caxias
- TRF6 — 00000977020174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO