Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJRJ 00027399720198190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd98f7fdd09b85a1ec031f194dcaab05be42b1fe19a6e91ec751b80208c5381
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão Corporal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-27T14:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-21T04:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00045300420198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00026420620218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- TJMG — 14733238920188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRJ — 00015219720208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMG — 13506128220188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMT — 00000756920148110033 — Execução da Pena · 2013-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJSP — 00001055420158260550 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 00106478920158260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU