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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00000177720098250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ba92168cdebb412a815b3698e92482ba4dd28e303c62bf4ddf072dc6781884f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2009-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2009-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2009-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2009-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2009-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2009-12-02 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2010-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2010-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-04-03 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2012-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2012-12-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-01-29 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2013-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2013-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-07-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:20:04.510000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090424120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ba92168cdebb412a815b3698e92482ba4dd28e303c62bf4ddf072dc6781884f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-24 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2013-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-27
Definitivo (TPU 246)
2013-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-29
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-12-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2012-12-04
Conclusão (TPU 51)
2012-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-03
Conclusão (TPU 51)
2012-04-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2010-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-02T09:49:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-02-07T11:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-12-04T08:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-07-22T08:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-07-05T15:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-05-25T12:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2009-10-20T09:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2009-09-15T09:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-08-17T09:18:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-07-02T14:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2009-06-18T09:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-05-12T11:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2009-04-24T10:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-04T13:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-11-27T11:14:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-11-27T11:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-02-19T08:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-01-29T12:36:10.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  19. 2012-12-04T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-04T08:43:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2012-04-03T14:21:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  22. 2012-04-03T14:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-07-22T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2010-07-12T07:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-05-28T14:29:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2010-05-28T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-05-28T12:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-05-28T12:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-05-19T08:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-05-11T16:29:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-05-03T09:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-05-03T09:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2010-02-12T09:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2009-12-01T11:16:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2009-11-26T11:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2009-10-23T10:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2009-09-24T11:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2009-09-22T09:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2009-09-21T09:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2009-09-16T11:01:39.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.