Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00005338120158250059

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ff075113e28c0ec655934ee3d08104f459baa8f1156f7076850f85a4013e30e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2016-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
(TPU )
2017-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-02-15
Petição (TPU 85)
2016-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15
(TPU )
2016-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-13
(TPU )
2016-12-06
Petição (TPU 85)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T16:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-06T16:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-01T14:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-10T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-06-17T14:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-05-17T11:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-06-07T10:10:35.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-15T09:30:53.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-13T05:56:20.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-01T09:28:39.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-01T05:43:53.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-29T10:45:31.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-18T10:05:39.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-03T09:54:35.000Z — (TPU )
  15. 2016-07-27T11:52:10.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-27T11:52:10.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-13T16:25:08.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-07T11:25:34.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-22T12:01:08.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-27T14:12:37.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-16T18:47:48.000Z — (TPU )
  22. 2016-02-26T09:06:00.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-16T12:28:30.000Z — (TPU )
  24. 2016-01-28T14:38:24.000Z — (TPU )
  25. 2015-11-24T10:41:24.000Z — (TPU )
  26. 2015-09-23T11:37:31.000Z — (TPU )
  27. 2015-07-17T19:01:59.000Z — (TPU )
  28. 2015-07-16T14:13:15.000Z — (TPU )
  29. 2017-06-07T10:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-06-07T10:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-02-16T10:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-02-16T10:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-12-15T19:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-12-13T21:10:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  35. 2016-12-01T09:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-29T10:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-11-22T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-11-18T10:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-11-03T10:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-10-17T22:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.