Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00005460920166240102

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 102 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52c850327e7693d29a1bc2194685031c22b877837f7bd78b9517c29b44854c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-03 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Documento (TPU 581)
2020-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13: Documento (TPU 581)
2020-07-13: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Recebimento (TPU 132)
2020-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13: Improcedência (TPU 220)
2020-03-13: Conclusão (TPU 51)
2020-03-13: Documento (TPU 581)
2020-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-03T17:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T15:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-24T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-05T15:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-03T18:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T16:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-05T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-11T16:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-28T17:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T13:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T17:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-03T17:10:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-04T17:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-13T17:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-03T17:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T16:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-09T13:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-06-28T15:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-03T14:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-13T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-07T10:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-09-27T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-30T13:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-16T15:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-30T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-04T17:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-04T17:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-04T17:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T15:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-11T15:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T15:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-04T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-13T16:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-08T15:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-23T16:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-21T13:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14704",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00006606220166240064 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005920820166240034 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002642520176120019 — Inquérito Policial · 2017-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 00006623220166240064 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00000395820186260155 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO
TRE-RN — 06003397020206200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827520216190141 — Petição Criminal · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-TO — 06009767720206270007 — Termo Circunstanciado · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 102 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO