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TRF4 — 00015877320044047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ca1e2934fbec9bf780b8f61770206eea19a266ed64659e8bb4af620b42c15fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-05 a 2018-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-29: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-27: Recebimento (TPU 977)
2010-05-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-20: Conclusão (TPU 51)
2010-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-14: Petição (TPU 85)
2010-05-13: Recebimento (TPU 977)
2010-04-07: Remessa (TPU 123)
2010-04-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Ver outros registros do assunto TPU 6182

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-29T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-05-20T15:56:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-05-20T13:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-14T14:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T16:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T18:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:29:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-28T13:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-26T19:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T18:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-14T16:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-06T15:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-30T16:33:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-09-03T12:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-24T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-24T14:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-16T19:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-13T17:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2007-08-08T14:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2007-08-06T18:06:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-07-06T22:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-14T14:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-04-19T17:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2007-01-11T19:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2007-01-08T15:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-12-11T20:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2006-11-28T15:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-11-16T14:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2006-11-09T17:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2006-10-30T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2006-10-20T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2006-10-18T17:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-08-04T17:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
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2006-07-24T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-07-24T14:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-07-04T14:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-30T16:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-06-23T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00205786620034025050 — Recurso Inominado Cível · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00179363220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00160153220184025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001203320104013814 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000167120104013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50045275420124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo