Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000393420256060118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b8ebfc6dda992631d0f53e57cdcd9679713c0643751eac4d02c4467e7130c4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-08-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-08-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-11 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-11T09:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-11T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-04T11:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-11T11:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-16T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-16T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-17T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-17T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-17T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-02T02:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-04T11:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-08T08:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-08T08:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-08T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-11T09:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-16T08:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-07-16T08:55:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-06T10:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-06T10:09:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-08T08:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-08T08:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-CE — 06001247420216060016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA