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Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 00049033920158060122

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd42430b36bd37afe2b13d82814f4d52e25194a6e57a8c183e23d95a4e94347a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-10 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-14 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-09-14 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-01-10 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-04-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-06-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2022-01-10 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Reativação (TPU 849)
2022-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18
(TPU 50146)
2022-08-18
Recebimento (TPU 132)
2022-08-18
(TPU 50146)
2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-02
(TPU 50146)
2022-02-16
(TPU 50109)
2022-02-14
(TPU 50149)
2022-02-12
(TPU 50165)
2022-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T22:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  2. 2021-07-30T18:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  3. 2021-08-19T14:13:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  4. 2021-09-10T15:16:04.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  5. 2021-09-14T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  6. 2021-10-29T00:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  7. 2021-12-18T00:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-01-10T19:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2022-02-12T00:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2022-04-04T07:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2021-08-26T10:06:51.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  12. 2021-08-26T10:18:24.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  13. 2021-08-27T16:53:44.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  14. 2021-09-10T14:58:55.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  15. 2021-09-14T14:52:37.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  16. 2021-09-14T14:52:37.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  17. 2021-09-14T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  18. 2021-09-15T07:22:09.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  19. 2021-09-21T09:40:40.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  20. 2021-10-13T14:39:32.000Z — (TPU 50136)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  21. 2021-10-29T00:03:59.000Z — (TPU 50165)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  22. 2021-11-03T08:25:04.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  23. 2021-11-03T08:43:50.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  24. 2021-11-12T14:57:32.000Z — (TPU 50109)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  25. 2021-12-18T00:15:47.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  26. 2022-01-10T19:58:40.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  27. 2022-01-12T08:21:02.000Z — (TPU 50149)
  28. 2022-01-21T00:00:30.000Z — (TPU 50149)
  29. 2022-02-09T16:56:54.000Z — (TPU 50100)
  30. 2022-02-12T00:04:21.000Z — (TPU 50165)
  31. 2022-02-14T06:53:37.000Z — (TPU 50149)
  32. 2022-02-16T11:06:40.000Z — (TPU 50109)
  33. 2022-04-02T00:05:41.000Z — (TPU 50146)
  34. 2022-08-18T20:11:02.000Z — (TPU 50146)
  35. 2022-08-18T20:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-08-18T22:59:47.000Z — (TPU 50146)
  37. 2022-08-18T23:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2025-06-17T09:52:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2025-06-18T15:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.