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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00004855520166060004

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4603237800cc116be1734c5cfecc6d5b68c49666bb6de1cac1eb35964cd7a0da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-08-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.242479538Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-10T17:29:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4603237800cc116be1734c5cfecc6d5b68c49666bb6de1cac1eb35964cd7a0da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Remessa (TPU 123)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-23
Remessa (TPU 123)
2019-08-16
Recebimento (TPU 132)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-10T17:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-10T17:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-06-10T17:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-06-26T17:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-26T17:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-07-22T15:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-08-02T09:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-08-06T17:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  9. 2019-08-23T10:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-09-11T16:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-08-02T09:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-06T00:01:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2019-08-16T07:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-06T11:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-06-10T17:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-10T17:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-10T17:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-26T16:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-26T16:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-26T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-26T17:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-26T17:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-30T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-30T16:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-31T15:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-02T09:27:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2019-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-06T18:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-06T18:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-09T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-08-09T10:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-08-12T18:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-16T09:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-16T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-09-06T11:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-09-12T13:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-09-12T15:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.