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TJMT — 00000074720168110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c5208260bd1bfe437a874488be194c8e1b3e2c449c65fd8d67bf4b81ba4705

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-10
Remessa (TPU 123)
2018-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T15:21:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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  ],
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  2. 2016-01-07T15:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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  3. 2016-01-07T15:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
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    "codigo": "8104",
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  4. 2016-02-15T20:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-16T11:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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  6. 2016-09-12T17:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-12T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  8. 2018-07-30T14:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8104",
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  }
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  9. 2018-08-10T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
  10. 2021-08-31T13:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "8104",
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  11. 2021-08-31T14:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-09-01T13:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  13. 2016-01-08T10:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-08T19:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2016-02-17T17:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2018-07-26T15:10:27.000Z — Desistência (TPU 463)
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  17. 2018-07-30T09:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-10-02T10:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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  19. 2021-08-09T14:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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  20. 2021-08-30T16:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
  21. 2021-08-31T14:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
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  22. 2021-08-31T14:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
  23. 2021-08-31T14:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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  24. 2021-09-01T13:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.