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TJPE — 00000151619878171120

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8349daebb27ed6141486fa5ae8c3549cb17c7ec442f1fce4629bfe165ca3b9ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-10-15 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2025-12-17: Publicação (TPU 92)
2025-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-05: Conclusão (TPU 51)
2025-12-04: Conclusão (TPU 51)
2025-12-04: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1987-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2010-02-18T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2011-10-16T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2011-11-30T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2011-11-30T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2011-12-01T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2013-03-20T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2013-03-20T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2013-11-13T15:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2017-03-02T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2017-03-02T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2017-05-17T12:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2017-07-18T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2017-08-02T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2019-02-05T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2019-02-05T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2019-02-05T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2019-02-05T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2019-02-05T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-04-14T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-05-12T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T21:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T21:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T22:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T23:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-07-24T23:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-08-03T17:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-09-30T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-11-04T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-11-04T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-03-26T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-03-26T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-03-26T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-03-26T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-06-15T13:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001702120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMG — 57627958920098130024 — Recurso Especial · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000633820164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJPE — 00000277920098170240 — Desapropriação · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPI — 00001685120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF6 — 00000616820164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00000625320164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Uberlandia
TJPI — 00001676620178180059 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA