TRE-SP — 06000016420266260139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d14635e5390b64a3b735fdf261da3ee038621cfc929ed9b074fdb539354e4e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-16
- Procedência (TPU 219)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-09T23:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-03-26T10:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-16T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-16T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-16T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-17T14:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-19T14:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-28T00:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-28T14:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-02-09T23:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-02-10T09:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-02-10T09:54:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-16T13:14:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-16T13:14:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-28T14:42:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } } - 2026-04-28T14:42:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14847", "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06002564420246040029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 29 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000951320226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000439720226190091 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PI — 06000654620246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-MT — 06000460720236110005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 05ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000048820236260150 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS
- TRE-PB — 06000080520266150061 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- TRE-RJ — 06000050320256190052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ