TRF5 — 05020845820184058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fff531440aab6daabddcdd58f87b10bebc01eaa2aa030dffdcea4c6b249d2ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-02 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-02T10:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-05T15:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-28T17:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-26T09:54:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-20T17:55:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-21T09:25:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-22T10:24:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-09T10:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011377420198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 56984422920208130000 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000638220094013803 — Ação Civil Coletiva · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00000634620094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 50071660520194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50043110420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51734291820178130024 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003829120158180033 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA