TJCE — 30019069220238060173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8445f31a09c0be09cf720308d0f4e5a1b5bfeb048568ed76dd21c2810c5d52c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-19 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições Especiais para Prestação de Prova
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T08:56:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-21T13:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16T14:35:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-12-19T12:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-25T19:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19T12:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-08T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T08:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-16T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19T12:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-08T17:41:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-09T10:12:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-02-27T16:58:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-09T10:17:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-28T15:21:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51333777720178130024 — Recurso Especial · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002803020048140045 — Ação Popular · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Popular
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TRF2 — 50094493120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF6 — 00462564020174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / Gabinete 03
- TRT3 — 00001126120135030112 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 10106328220194013801 — Apelação Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / Gabinete 04
- TRF6 — 00427054520104013800 — Apelação Cível · 2011-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / Gabinete 04
- TJMG — 13770926320198130000 — Recurso Especial · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO / Primeira Vice-Presidência