Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00096430220108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa08d57e088caa788603e299789d1c58b659bc7015c72ecff459163214a7faf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-01-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-01-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-10-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-10-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2023-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-17 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Publicação (TPU 92)
2023-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-13
Desistência (TPU 463)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-29
Provisório (TPU 245)
2020-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T20:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-01-31T10:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-01-31T10:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-01-31T10:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-05-11T02:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2023-10-13T10:11:54.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2023-10-13T13:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-10-16T15:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-07T14:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2023-12-12T19:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-10-25T14:41:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2016-10-25T14:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2018-02-07T14:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-02-07T20:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-08T09:17:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-20T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-05-09T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2018-06-12T09:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-06-14T09:36:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-06-14T12:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-06-14T12:20:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2018-06-14T15:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-01-29T11:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-01-29T20:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2010-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-14T17:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-07T14:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-01-29T20:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-01-29T08:29:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2020-01-29T08:23:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2018-06-25T08:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2018-06-15T09:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-12-12T12:11:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-10-06T23:28:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.