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TJRN — 08000390620218205139

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e527b4ffc11153307111f8fbd06fe0b6f65bd9a9d3c08ea2f5787c47a172fa7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Remessa (TPU 123)
2024-11-01: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Petição (TPU 85)
2024-10-29: Mérito (TPU 12200)
2024-10-29: Provimento (TPU 237)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Publicação (TPU 92)
2024-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Ver outros registros do assunto TPU 3390

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-04T12:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-03-04T12:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-03-25T10:41:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
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2024-03-26T09:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
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2024-04-08T10:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-08T10:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-15T12:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-15T13:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-15T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
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2024-04-23T10:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-05-20T18:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-06-04T15:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-06-05T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-06-05T13:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-07-10T13:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-08-07T21:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-08-08T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-08-08T14:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-09-16T08:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-09-16T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-09-19T08:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
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2024-09-19T09:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-02T14:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-04T11:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-11T08:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-11T08:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-29T21:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-10-31T13:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-11-01T20:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-12-10T11:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-10T02:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}
```

2024-04-10T02:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-27T01:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-27T01:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-27T01:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-04-27T01:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-05-14T01:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-05-14T09:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-05-14T09:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

2024-05-14T09:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53366",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00191918220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001775620208180043 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJSP — 00098348420118260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
TJPI — 00001767120208180043 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJPI — 00001758620208180043 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJMT — 00003084020128110032 — Insanidade Mental do Acusado · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJSP — 00049094520148260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / VARA UNICA DE AGUAI
TJMT — 00003060520138110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR