Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000741420135030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87137d0ff25c2ea1e49e4d5b9e6c66cd10fadd639b9961ab691dde6635c0f3e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 732 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/645
  2. 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/638
  3. 2019-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/709
  4. 2019-10-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/706
  5. 2020-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/705
  6. 2020-09-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491
  7. 2021-01-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  8. 2021-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  9. 2021-07-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  10. 2021-08-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  11. 2021-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  12. 2022-02-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  13. 2022-04-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  14. 2022-07-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2022-08-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2022-12-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/652
  17. 2023-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/650
  18. 2023-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/647

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-30 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/638
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-30 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/709
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/706

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 732 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Décimo Terceiro Salário | Vale Transporte | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 732. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  2. 2023-01-26T01:46:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  3. 2023-01-26T01:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  4. 2023-01-25T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  5. 2023-01-25T08:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  6. 2023-01-25T01:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  7. 2023-01-25T01:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  8. 2023-01-24T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  9. 2023-01-24T13:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  10. 2023-01-24T09:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  11. 2023-01-12T08:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  12. 2022-12-21T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  13. 2022-12-21T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  14. 2022-12-21T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  15. 2022-12-21T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  16. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  17. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  18. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  19. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  20. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  21. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  22. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  23. 2022-12-20T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  24. 2022-12-19T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  25. 2022-12-15T14:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  26. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  27. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  28. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  29. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  30. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  31. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  32. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
      }
    }
  33. 2022-12-07T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19185",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares"
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  34. 2022-11-30T09:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.