Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00003896720166130320

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 320ª Zona Eleitoral - ArinosGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07a1597f0c86b2f41044eddb22e26c8565d351f8d118a3e1a8eb9fd93a35937

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003896720166130320 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “320ª Zona Eleitoral - Arinos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e07a1597f0c86b2f41044eddb22e26c8565d351f8d118a3e1a8eb9fd93a35937. SHA-256 do comentário: c61eb4179901ee3f6a87bbe11f430eebb3383df025ee74d354f0f81749ff295f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-09-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:33:39.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815130106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e07a1597f0c86b2f41044eddb22e26c8565d351f8d118a3e1a8eb9fd93a35937

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Reativação (TPU 849)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-01
Definitivo (TPU 246)
2016-10-01
Procedência (TPU 219)
2016-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T13:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  2. 2016-09-12T15:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  3. 2016-08-20T12:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  4. 2016-08-27T18:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  5. 2016-09-08T17:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  6. 2016-09-11T18:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  7. 2016-08-15T13:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  8. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  9. 2016-09-06T19:57:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  10. 2016-09-06T19:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  11. 2016-09-30T09:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  12. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  13. 2016-10-01T12:46:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  14. 2016-10-01T12:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  15. 2021-09-27T15:46:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  16. 2021-09-27T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  17. 2021-09-27T15:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  18. 2021-09-28T12:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  19. 2021-09-28T16:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  20. 2021-09-28T16:06:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  21. 2021-09-28T16:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  22. 2021-09-28T16:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.