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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000192120256050005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838761a41eedfd740dcf9c951b7bae5e620c05908df9febb22e0dfa160ed82e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2025-07-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2025-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2025-07-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2025-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2025-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2025-07-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2025-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-16 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-15
Documento (TPU 12270)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-31T11:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "30571",
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  }
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  2. 2025-04-08T09:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2025-05-08T09:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-07-03T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-03-31T11:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-31T11:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-28T08:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-28T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-04-28T09:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-08T09:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-15T08:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-15T08:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2025-05-15T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-05-15T10:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-15T10:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-05-15T10:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
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  17. 2025-05-29T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
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  18. 2025-06-03T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-06T09:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-10T09:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
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  21. 2025-06-10T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-10T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
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  }
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  23. 2025-06-10T13:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30571",
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  24. 2025-06-25T13:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-06-25T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-25T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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  }
}
  27. 2025-06-26T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-07-03T08:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  29. 2025-07-03T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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}
  30. 2025-07-08T00:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-07-08T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-07-08T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-07-15T00:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-16T10:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-03-31T11:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-03-31T11:45:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-03-31T11:45:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-03-31T11:48:44.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-31T11:48:51.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-31T11:48:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.