Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Execução Fiscal — TRT18 00002695220105180102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52c1280d440f040d867ef36a0236abd28f8c45b10500c4abdf7927a9caa4f77
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-18 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-08 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T14:50:07.826000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100209020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c52c1280d440f040d867ef36a0236abd28f8c45b10500c4abdf7927a9caa4f77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-29T17:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2020-10-01T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2020-10-01T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-16T12:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-18T13:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-19T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-19T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T08:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T10:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T10:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-09T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-09T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-23T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2010-08-18T13:15:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-03-29T09:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29T17:57:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2020-09-29T17:59:39.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-16T12:36:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-10-18T13:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T10:02:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-08T10:39:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } } - 2023-11-24T11:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29304", "nome": "Rio Verde - 02a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00155001820085240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT18 — 00006091820145180211 — Execução Fiscal · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / Formosa
- TJBA — 00004341819958050141 — Execução Fiscal · 1995-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TRT18 — 00006082720115180053 — Execução Fiscal · 2000-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / Anapolis - 03a Vara
- TJBA — 03001226520158050141 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TRT4 — 00014129720105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT4 — 00014111520105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT16 — 00163468020255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rio Verde - 02a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002695220105180102 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Rio Verde - 02a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c52c1280d440f040d867ef36a0236abd28f8c45b10500c4abdf7927a9caa4f77. SHA-256 do comentário:5357abebc333b36db36177bb10843598cc1fb7722f5e3f40a586a144b1314d0d.