Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuições Previdenciárias — TRT15 00005762620125150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ade59b6f69b9b0bc27cd2dd211edbd28482c55ed9a482c231396b1b875d725
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-19 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-11-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2013-10-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2015-05-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2020-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2021-11-23 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-19 trata do assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-16 trata do assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T11:19:22.759000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120628030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2ade59b6f69b9b0bc27cd2dd211edbd28482c55ed9a482c231396b1b875d725
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-28 a 2021-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-23
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2021-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-07-05T11:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-08-03T10:24:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-08-03T16:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-08-03T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-08-06T12:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-09-12T20:01:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-09-19T20:00:57.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-09-27T11:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-09-27T18:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-10-04T11:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-10-15T15:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-10-15T15:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-10-18T11:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2012-10-22T18:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-01-24T12:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-01-31T14:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-11-07T11:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-01-21T13:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-02-06T17:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-04-28T15:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-05-08T12:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-07-17T13:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-07-24T12:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-09-01T12:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-09-09T14:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-09-18T12:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } } - 2014-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18843", "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00005754120125150035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo
- TRT15 — 00001530320105150014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / 1ª Vara do Trabalho de Limeira
- TRT4 — 00014125920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT15 — 00001532920145150154 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- TRT4 — 00014112920105040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- TRT9 — 00000866820195090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- TRT4 — 00014104220105040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT23 — 00002277820235230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005762620125150035 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Guarda Intermediária”, em 2021-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2ade59b6f69b9b0bc27cd2dd211edbd28482c55ed9a482c231396b1b875d725. SHA-256 do comentário:15d4c402c3b24ce0bb49e89f22a8b2c3a5cdfa136edf0a037c1c7e15fb4fe14b.