Petição Cível — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-PI 06000676320246180001

Classe: Petição CívelÓrgão: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64454926253307a06ffe6a50ffe69dac5fff36212c69cb21a4d99fc791fba684

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-08-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-08-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:53:03.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240615224348
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64454926253307a06ffe6a50ffe69dac5fff36212c69cb21a4d99fc791fba684

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-15 a 2024-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-30
Definitivo (TPU 246)
2024-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21
Procedência (TPU 219)
2024-08-21
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-15T22:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  2. 2024-06-17T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  3. 2024-07-31T12:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  4. 2024-06-20T11:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  5. 2024-06-20T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  6. 2024-06-20T19:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  7. 2024-06-21T11:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  8. 2024-06-24T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  9. 2024-06-27T10:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  10. 2024-06-27T10:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  11. 2024-07-04T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  12. 2024-07-16T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  13. 2024-08-21T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  14. 2024-08-21T15:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  15. 2024-08-21T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  16. 2024-08-21T16:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  17. 2024-08-22T12:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  18. 2024-08-23T03:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  19. 2024-08-30T11:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  20. 2024-08-30T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  21. 2024-06-15T22:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  22. 2024-06-20T11:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  23. 2024-06-20T11:07:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  24. 2024-08-21T15:21:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  25. 2024-08-21T15:21:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  26. 2024-08-30T11:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  27. 2024-08-30T11:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.