Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Condições da Ação — TRT9 00000346020165090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b6631c44101e077ac4980dd3423bf64930919214bcb9bcaa84a636934a0530
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-22 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2017-02-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2017-04-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-02-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-01-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-01-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-05-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-05-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:21:37.319000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160113111123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70b6631c44101e077ac4980dd3423bf64930919214bcb9bcaa84a636934a0530
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-05-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-01-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-13T11:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-01-19T15:42:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-02-15T11:07:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-02-15T11:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-03-18T15:52:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-03-21T10:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-04-01T00:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-04-01T00:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-04-29T09:56:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-08-16T16:31:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-08-22T10:15:39.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-08-22T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-08-29T14:11:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-05T11:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-05T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-12T13:58:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-12T13:58:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-14T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-16T10:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-29T00:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-09-29T00:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-10-08T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-10-08T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-04T15:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-04T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-07T00:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-07T00:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-16T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2016-12-16T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-01-18T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-02-11T00:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-02-11T00:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-02-22T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-02-22T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-04-03T10:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-04-07T10:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-05-15T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-10-06T18:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2017-10-31T14:14:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2018-02-28T01:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000827220225090652 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000819520215090014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT13 — 00003312720205130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000458920225090411 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT13 — 00003261620215130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000768920225050195 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT13 — 00003298320175130016 — Cumprimento de sentença · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT22 — 00005411820225220004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000346020165090091 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Condições da Ação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70b6631c44101e077ac4980dd3423bf64930919214bcb9bcaa84a636934a0530. SHA-256 do comentário:823e1f338bf484196ba8ec6b414f01e26451cd61377224e239389ebe3ec86008.