Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT17 00000162320185170131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4518147248103f614f0eaf9f1958d3741286169b0ca62aa869727d2d7169d4a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 443 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2024-12-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426 - 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2025-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2025-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/440 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2025-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/442
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/426
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:00:22.890000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180115175143
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4518147248103f614f0eaf9f1958d3741286169b0ca62aa869727d2d7169d4a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 443 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 443. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T17:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-06T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-24T13:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-31T13:40:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-04T00:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-04T00:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-17T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-18T00:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-06T10:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-07T00:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-07T00:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-18T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-25T17:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-27T00:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-27T00:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-11-01T20:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-06T20:30:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-19T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-19T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-19T17:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-19T17:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-19T17:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-29T19:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-21T11:23:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-25T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-02-26T13:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-16T17:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-16T17:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-06-13T12:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-07-28T07:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-08-22T21:55:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-09-05T14:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-09-10T00:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-09-10T00:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-09T17:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-10T11:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-11T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-11T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-19T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-29T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000620420145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000868620215090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT9 — 00000869520255090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT9 — 00000868520205090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT3 — 00001782020155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00005643420145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001511520225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000162320185170131 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 443 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4518147248103f614f0eaf9f1958d3741286169b0ca62aa869727d2d7169d4a5. SHA-256 do comentário:07ef07f7c53a6333df0028a4c2a721492103cf13284ddaa4dbbb9ec536daac2b.