Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Propaganda Política — TRE-GO 00000242420166090029

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504ca445142e2ecb012d932ea743d4bbbde9e9c5ca1781fdf00169ab5added8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-08-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2016-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:31.945287817Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160711180922
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 504ca445142e2ecb012d932ea743d4bbbde9e9c5ca1781fdf00169ab5added8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2016-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Procedência (TPU 219)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T06:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-25T05:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-12T02:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-07-18T09:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-08-29T05:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-08-10T05:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-08-04T01:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-08-22T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2016-08-29T05:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-12T02:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-25T05:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-15T05:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-12T02:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-08-02T01:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-04T01:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-08-12T03:22:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-08-24T08:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-12T02:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.