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TJSC — 50026357520208240048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de PenhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1898a64b69a5a64916e213e651fd1d21d06c407d1b5aedb21e811d226fda13bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-11: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-28: Prescrição (TPU 11878)
2023-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-28: Conclusão (TPU 51)
2023-07-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-14T14:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84758",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
  }
}

2023-08-14T14:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84758",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
  }
}

2023-08-11T16:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T18:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-07-28T14:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
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2022-08-12T10:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2022-08-11T17:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-07-29T17:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-05-20T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-11T01:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-28T19:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-12T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
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2021-06-12T09:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-11T18:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-05-14T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-05-13T23:17:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-26T16:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-12-02T18:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
}

2020-12-01T17:12:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-11T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
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2020-08-10T23:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2020-08-10T23:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-30T17:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-05-28T14:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2020-05-27T17:36:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-05-27T15:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-26T13:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-14T14:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
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2023-08-14T14:15:53.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84758",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
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2023-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-07-28T18:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-07-28T14:51:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
  }
}
```
2023-07-28T14:51:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84758",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
  }
}
```

2023-07-28T14:51:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84758",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Penha"
  }
}

2022-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29T17:00:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-07-29T13:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
}

2022-07-29T13:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
}

2022-07-29T13:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / 6ª Vara Criminal da Capital
TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / 2ª Vara Mista de Sapé
TRF1 — 00002394920174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / Vara Única de Oiapoque
TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Penha / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

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