Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Fornecimento de Energia Elétrica — TJSC 03009090320148240141

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Vara �nica da Comarca de Presidente Get�lioGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47816004767bc2b597fde0461524d64af56fc32adbe7c1e520348833e9db314

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: a47816004767bc2b597fde0461524d64af56fc32adbe7c1e520348833e9db314
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2019-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2019-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2019-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-08-12 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T19:19:01.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181205150819
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a47816004767bc2b597fde0461524d64af56fc32adbe7c1e520348833e9db314

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Arquivamento (TPU 12430)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T19:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-09-05T16:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-09-02T15:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-08-29T11:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-08-27T21:23:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-08-23T15:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-08-15T10:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-08-12T13:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-06-11T16:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-06-11T11:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-04-12T11:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-04-08T16:14:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-28T18:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-03-25T10:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-28T11:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-18T13:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-17T15:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-12-13T13:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2020-10-05T13:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-10-05T13:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-05-29T12:25:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  22. 2019-12-17T19:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-27T17:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-26T18:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-13T08:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-12T13:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-12T13:58:56.000Z — Custas (TPU 479)
  28. 2019-08-09T19:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-08T16:31:32.000Z — Recebimento (TPU 979)
  30. 2019-08-08T16:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-08T16:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-06-07T17:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-06T19:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-04-10T17:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-09T20:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-09T20:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-04-09T20:05:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2019-03-21T17:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-03-21T13:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-02-14T17:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.