TRF2 — 50047909720194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c528de39b6658a37d550c6ce5683c0d120ad904b75b61277f35aaa5854d373ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2019-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-29T12:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003044220158110082 — Ação Civil Pública · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002002420104013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 01ª Santarém
- TRF1 — 00001717120104013902 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 01ª Santarém
- TRF6 — 00059954920124013802 — Apelação Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Gabinete 11
- TRF6 — 00686794520144013800 — Apelação Cível · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Gabinete 09
- TRF6 — 00084947120104013803 — Apelação Cível · 2013-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Gabinete 09
- TRF1 — 00001275119974013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 06ª - Goiânia
- TRF4 — 00013989520044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul