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Recurso Especial — Duplicata — STJ 00001939520078100040

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8dca680f0ef26f07a4377dd21733d9aeeee0e66489b6ca4beb6d459e9dc2919

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:05:11.550333283Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-10-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e8dca680f0ef26f07a4377dd21733d9aeeee0e66489b6ca4beb6d459e9dc2919

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)
2019-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-26
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Petição (TPU 85)
2015-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-22T14:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-09-25T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-09-22T12:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-05-26T20:22:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2019-05-28T05:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-06-19T13:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-19T13:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2015-09-21T11:21:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2015-09-21T12:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-26T20:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-27T20:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.