TRF4 — 00058470420014047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6d6a6e9c263b16f13ee4b772dee44639372ab42b05f2e93c5cc07a4a1ab7af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-16 a 2018-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-07
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2003-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2002-08-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de veículos automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-07T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-04-25T14:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-16T02:24:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-30T15:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-09T14:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-11-26T20:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-11-23T20:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-07-16T19:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-07T16:51:57.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2003-05-02T14:15:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-02T13:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-02T13:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-06T19:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-13T12:51:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-08-09T14:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-14T19:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-24T14:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-28T14:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-26T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-23T20:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-18T17:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00040932720014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TJMG — 00031160520158130049 — Recurso Especial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Terceira Vice-Presidência
- TRF3 — 06620348819914036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 21? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00017072420014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF4 — 00015123920014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF3 — 00199457019894036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00215102519964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF2 — 00001004920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidência das Turmas Recursais
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