TRF6 — 00081067720064013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c9446ca67ecaa907ea80da90cb94e9fefe2c0b77d3a0613bbb4119ebdf9722
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- (TPU 0)
- 2024-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-30T18:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-12-03T08:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-03T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-04-16T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-14T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-26T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-05T16:25:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-17T09:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-29T17:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-07T19:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-07T19:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-28T13:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:19:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-06-20T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T10:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T10:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T13:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-19T18:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-24T11:44:00.000Z — (TPU 0)
- 2012-12-03T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-14T16:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-18T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T13:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-27T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T15:25:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-06-02T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-05T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-19T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-02T14:13:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2015-08-03T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T10:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16T08:54:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-04T07:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00659038920154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF6 — 00052175020104013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 13
- TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00022727820194013801 — Apelação Cível · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF1 — 00002206820074013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 20ª - Salvador
- TJRS — 00004629220148210102 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TRF1 — 00002196820174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 06ª - Belém
- TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara Federal de Maringá