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TRT4 — 00004535620105040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917085f2da51d614039cc507feb5f93f17cba8fd208f9fbd4f7923c22b008d9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Provisório (TPU 245)
2019-11-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25
Remessa (TPU 123)
2017-05-26
Provisório (TPU 245)
2017-05-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2014-12-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-01-21
Petição (TPU 85)
2011-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  6. 2022-02-22T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  8. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  9. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  10. 2019-11-25T08:04:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2019-11-25T08:44:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2022-02-22T12:20:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2022-02-22T13:21:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2022-03-04T17:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.