TJPE — 00000151920158170640
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dee0e8a4b88d4ccfb524aeffd456a1113b18b262f9be091c14113c4ddf43e49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2024-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Prisão em flagrante | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-05T10:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-21T08:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-12T07:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-12-12T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2023-12-18T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T08:04:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2015-01-14T09:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-01T10:13:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-08-07T08:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-07T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-09T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-10T14:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-10T14:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA - PIUMA
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00004555120218030007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJMG — 02950408520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA DE ALTOS
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