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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00014272220178250048

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f602dc34c091ceefd2116d62de3800f4fdef48ff5bd8befcbc2ffa22ad979b95

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f602dc34c091ceefd2116d62de3800f4fdef48ff5bd8befcbc2ffa22ad979b95
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2017-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-09-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-22 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2018-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2018-10-05
(TPU )
2018-09-27
Desistência (TPU 463)
2018-09-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Petição (TPU 85)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-20
(TPU )
2018-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-07-30
(TPU )
2018-04-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-24T12:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-08T10:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-21T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-18T13:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-05T09:35:00.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-31T02:06:05.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-20T10:12:56.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-30T10:12:32.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-05T13:33:10.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-23T02:41:15.000Z — (TPU )
  11. 2017-12-18T12:34:25.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-07T02:55:06.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-24T12:49:51.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-03T12:02:32.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-03T02:54:14.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-21T08:47:19.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-12T09:09:48.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-22T09:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-22T09:03:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-09-27T17:01:23.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  21. 2018-09-24T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-08-07T19:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-06T10:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-04-13T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-20T20:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-19T08:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-30T08:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-27T09:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-28T07:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-09-25T08:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-07-21T08:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-07-18T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-12T17:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-06-22T18:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-19T15:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-14T08:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.