TJCE — 30003230920228069000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b81fff99d11baa62bfd158e62c70d13392638e61ed2d0fa73ebec5ecbbbf6cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-07 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-11-04
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-04
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arbitragem | Adequação da Ação / Procedimento | Competência da Justiça Estadual
- Ver outros registros do assunto TPU 13065
- Ver outros registros do assunto TPU 13051
- Ver outros registros do assunto TPU 10654
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29T15:27:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-09T00:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-18T16:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-04T19:23:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-04T19:19:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-04-03T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T11:36:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-12-13T11:33:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03T10:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-05T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-11-04T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-09T00:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05T09:32:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-11T17:36:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-03T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T08:36:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Pedido de Instauração de IAC", "valor": 120 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ] } - 2022-11-07T17:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-18T16:37:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Pedido de Instauração de IAC", "valor": 120 } ] } - 2024-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-18T16:55:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-10-05T09:35:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-17T19:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-29T23:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-03T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00241069420215240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00002441520155020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00092485320198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00025177520188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00023445120188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TRT22 — 00003862120225220002 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00003600520225220105 — Monitória · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Monitória
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TST — 10016693420165020712 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS