Consignação em Pagamento — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT12 00000323520195120016

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444646b37c29ad1dae5be44327030944014d89745caeaaaa0bb6ff38d9a34f13

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000323520195120016 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 386 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 444646b37c29ad1dae5be44327030944014d89745caeaaaa0bb6ff38d9a34f13. SHA-256 do comentário: fa6647e77e74930cc00cf812918babba84d114bee8270a32ca1cb0df2df6e7eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-26 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2019-07-29 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-10-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  5. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  6. 2021-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  7. 2024-04-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  8. 2025-08-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  9. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  10. 2026-01-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  11. 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  12. 2026-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  13. 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  14. 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  15. 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  16. 2026-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  17. 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  18. 2026-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-07-29 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T17:31:41.430000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190121154558
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 444646b37c29ad1dae5be44327030944014d89745caeaaaa0bb6ff38d9a34f13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-29
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-24
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-09
Petição (TPU 85)
2026-01-30
Execução frustrada (TPU 276)
2026-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T15:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  2. 2019-01-22T14:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  3. 2019-01-23T19:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  4. 2019-01-25T01:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  5. 2019-01-25T01:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  6. 2019-01-28T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  7. 2019-01-28T23:57:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  8. 2019-01-30T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  9. 2019-01-30T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  10. 2019-01-30T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  11. 2019-01-30T18:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  12. 2019-02-05T17:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  13. 2019-03-08T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  14. 2019-03-08T17:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  15. 2019-03-10T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  16. 2019-03-11T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  17. 2019-03-12T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  18. 2019-03-14T11:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  19. 2019-03-20T17:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  20. 2019-03-20T17:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  21. 2019-03-21T11:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  22. 2019-04-02T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  23. 2019-04-02T16:14:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  24. 2019-04-04T00:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  25. 2019-04-04T00:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  26. 2019-04-10T17:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  27. 2019-04-16T16:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  28. 2019-04-16T18:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  29. 2019-04-16T18:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  30. 2019-04-17T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  31. 2019-04-17T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  32. 2019-04-23T00:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  33. 2019-04-23T00:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  34. 2019-05-07T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  35. 2019-05-08T13:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  36. 2019-07-26T12:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  37. 2019-07-26T17:57:32.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  38. 2019-07-29T12:11:55.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  39. 2019-07-30T00:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  40. 2019-07-30T00:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19405",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.