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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003933920126090035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e25dfbf3a86440c681840bca81edfab8d9bfc413baa4fc1d4d2c4187f097c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-12-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-05 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Definitivo (TPU 246)
2019-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Publicação (TPU 92)
2015-05-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2014-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-19
Documento (TPU 581)
2012-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-04T04:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-19T04:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-12-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2012-09-04T04:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-04-12T04:13:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2015-05-05T11:17:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  7. 2015-05-11T01:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-04-12T04:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-11T01:30:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-05-05T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.