Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT1 00010641620105010075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06db51ba22c686d72983d0ec2a445ac07cd7199232a936dcf210e3f7b0d8b35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-26 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-08-23 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-12-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-08-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-22 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-15 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-03 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T18:25:04.992000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100915000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c06db51ba22c686d72983d0ec2a445ac07cd7199232a936dcf210e3f7b0d8b35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-16 a 2024-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-16T14:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-01-26T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-08-23T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-24T09:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-08-07T01:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-08-07T01:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-08-15T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-08-15T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-12T17:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-18T20:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-18T20:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-02T00:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-29T13:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-14T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-14T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-15T10:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-15T10:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-16T04:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-16T04:48:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-16T04:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-16T04:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-30T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-30T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-08-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-01-15T16:08:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-25T14:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-13T09:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-29T14:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-03T15:38:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-14T07:44:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-23T12:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-24T05:29:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-14T11:29:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-15T10:24:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-10-03T19:40:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00006292520105010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00002473920115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00002449720105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004552020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002465920145020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001607120155020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010641620105010075 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c06db51ba22c686d72983d0ec2a445ac07cd7199232a936dcf210e3f7b0d8b35. SHA-256 do comentário:4657a620476c3318ba7322515c50bc9f29131a65dd72707fdf4d3fc569f6676d.