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TJPA — 00000074720158140051

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8bcbff333de36d8fecb3ae8b47a60685559babd3e25ece795fccdd1f1dd574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-12: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Publicação (TPU 92)
2025-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-30: Abandono da causa (TPU 458)
2025-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26: Petição (TPU 85)
2025-11-25: Conclusão (TPU 51)
2025-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Vizinhança

Ver outros registros do assunto TPU 10461

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T09:51:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-02-24T16:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-02-24T18:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-03-04T13:43:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-04-24T13:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-01-17T09:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-01-22T08:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-01-25T09:47:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-02T14:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-05T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-03-15T09:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2018-04-16T09:32:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2019-01-10T07:28:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2019-03-18T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2019-06-17T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2020-03-11T13:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-08-02T12:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-09-24T12:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-10-04T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-11T10:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-11T10:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-11T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-13T00:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
```

2021-11-16T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-23T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-23T16:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-23T16:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-11-24T18:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-12-04T04:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-12-04T04:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-01-28T11:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-03-10T14:27:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-03-10T14:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-03-30T23:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-27T09:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-27T09:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-09-01T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-09-01T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-09-01T13:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-10-30T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00012274920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00003666320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00001986120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJSE — 00123790720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00085147320178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00096706220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPE — 00000266620228173400 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJES — 00001345820198080003 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES