Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 00019199020145090023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a863f9e7345584f3dba046476d7c75003f46898796afd68fee94bf36dfbe9e47
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-19 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-05-18 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-17 relativo a «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 no assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2018-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Sobrestamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-19T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-05-29T10:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2017-04-04T13:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-17T12:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-03T14:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-04T13:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-04T17:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-08T18:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-08T19:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-18T10:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-06-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-04T15:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-12T17:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-16T14:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-05-29T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T14:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-07T15:19:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-06T08:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-31T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-04-03T20:53:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-04-19T11:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T14:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-24T17:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-06-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00015903520135030135 — Agravo · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / Gabinete da Presidencia
- TST — 00006830920145210011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMA — 00002133220068100037 — Ação Civil Pública · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMA
- Classe processual: Agravo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TST — 00022851120145030181 — Agravo · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / Gabinete da Presidencia
- TJGO — 00138440920158090020 — Cumprimento de sentença · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJGO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / Vara Judicial
- STJ — 00002305220178260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STM — 70014726020197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STM
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- STM — 70008521420207000000 — Correição Parcial Militar · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STM
- Classe processual: Agravo / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino