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TRE-AP — 06000506320236030006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb129f13cd6e63522a3d373f111ef317ab4a58e380604ec6782538766fa3ea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21
Petição (TPU 85)
2023-10-18
Petição (TPU 85)
2023-10-17
Documento (TPU 581)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T16:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-07T10:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-05T10:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-18T13:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-22T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-05T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-05T10:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-05T11:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-16T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-16T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-16T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-17T02:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-17T02:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-17T13:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-10-18T22:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-21T21:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  17. 2023-11-23T09:29:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-05T16:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2023-07-17T13:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-07-17T13:04:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-10-16T10:35:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-16T10:35:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-11-23T09:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-11-23T09:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.