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TRF6 — 00027592820084013803

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734069e54c308cc4ab4b3043e2eae9ceb60851a285d4907adbebd461d1d29014

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21: Publicação (TPU 92)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Petição (TPU 85)
2024-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-19: Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelamento | CND/Certidão Negativa de Débito

Movimentações públicas

2009-01-22T18:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2009-01-29T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-06-24T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-26T17:25:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-06-30T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-07-30T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-07-31T16:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-15T17:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-15T18:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-09-10T15:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-09-12T15:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-12T15:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-04T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-11-04T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-11-07T09:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-11-07T14:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-11-07T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-07-14T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-15T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-07-16T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-10-29T16:49:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2014-10-31T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-08-19T14:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-08-26T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-09-03T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2015-09-03T19:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-16T09:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-23T15:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-23T15:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-12T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-16T17:50:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-04-20T01:25:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-04-24T17:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-04-24T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-05T03:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-05T03:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-05T03:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T15:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-18T17:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-10-25T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-28T14:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-08T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T14:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T20:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-08-19T16:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-08-20T15:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-08-21T20:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2024-08-26T11:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-29T07:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29T07:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29T07:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29T07:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18T17:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-26T11:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-08T13:07:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-28T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08T14:25:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2024-07-10T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-07-10T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13T20:16:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-08-13T20:16:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-08-19T16:47:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-19T16:53:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-21T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-21T00:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-01-29T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-06-22T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-25T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-01T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-19T09:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-24T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-31T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-15T18:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-09T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-10T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-12T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-04T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-07T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-07T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-04T15:49:10.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-14T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-14T17:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-18T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-09T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-20T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-28T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-04T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-20T15:47:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24T12:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-06T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
2017-11-16T13:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-16T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-16T15:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-23T14:41:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-27T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-16T08:56:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-01-18T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-01-29T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
2018-02-06T16:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-10T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-24T17:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-24T17:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-28T05:15:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-07T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50001937820228130079 — Recurso Especial · 2023-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00100270520144013810 — Apelação Cível · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
TJPA — 00002945820128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TRF6 — 00133918020124013801 — Apelação Cível · 2013-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
TRF6 — 00059418520094013803 — Apelação Cível · 2011-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
TJMG — 51299613820168130024 — Recurso Especial · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00003786919988260472 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA