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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000115820236260222

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad627f9de9945ae9154e0c803d1f3e81c480c58e942f0841aa00524f7c373aaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-06-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-06-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-07-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:46:12.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230602110441
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad627f9de9945ae9154e0c803d1f3e81c480c58e942f0841aa00524f7c373aaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Reativação (TPU 849)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Reativação (TPU 849)
2023-06-16
Remessa (TPU 123)
2023-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14
Documento (TPU 581)
2023-06-14
Remessa (TPU 123)
2023-06-12
Reativação (TPU 849)
2023-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T11:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2023-06-02T11:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2023-06-05T10:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2023-06-14T15:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2023-06-16T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2023-06-12T16:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2023-06-14T15:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2023-07-14T14:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2023-06-02T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2023-06-05T10:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2023-06-05T10:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2023-06-05T10:28:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2023-06-12T16:47:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2023-06-14T15:50:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2023-06-16T15:00:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2023-06-16T15:03:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2023-07-14T13:30:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2023-07-14T14:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2023-07-14T14:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.